|
||
 |
||
 |
 |
PRINCIPAL Página inicial |
 |
 |
BIOGRAFIA Conheça o vereador |
|
 |
REQUERIMENTOS Instrumento do povo |
|
 |
PROJETOS Benefícios para o povo |
|
 |
INDICAÇÕES Instrumento do povo |
|
 |
LEGISLAÇÃO Direitos e deveres |
|
 |
GALERIA
DE FOTOS Ações e reuniões |
|
 |
ARTIGOS Leitura é essencial |
|
 |
WEBMAIL Acesso ao e-mail |
|
 |
BLOG
VEREADOR Acesso ao Blog |
|
 |
TWITTER
VEREADOR Acesso ao Twitter |
|
| |
NOTÍCIAS |
||||
 |
||||
|
A
DECISÃO PLENÁRIA DO TRE-AP É UNANIME EM FAVOR
DE JAIME PEREZ. |
||||
|
||||
|
|
||||
|
Acórdãos TRE-AP - Nº da Decisão
2929 e Nº 2930, datados de 15/12/2009.
Processo- RCED – 24 e RECURSO ELEITORAL - Nº. 537 – Decisão Publicado no DOE - Diário Oficial do Estado, Tomo 4678, Data 18/02/2010, Página 11/12 A DECISÃO PLENARIA DO TRE-AP É UNANIME EM FAVOR DO VEREADOR JAIME PEREZ. Em Decisão Plenária de 15/12/2009, o Tribunal Regional Eleitoral – TER-AP, por unanimidade de votos, reconheceu do recurso e rejeitou as preliminares de cerceamento de defesa, de adoção de rito procedimento inadequado, de carência de ação e de nulidade por ausência de citação no processo apensado. Por maioria, acolheu a preliminar de preclusão, para extinguir o processo sem resolução do mérito. |
| LINKS | ||||
 |
 |
 |
 |
 |
E-mail: jaime@vereadorjaimeperez.com.br